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Presidência adota Medida Provisória nº 953, que atende programas de combate ao coronavírus
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O Presidente da República adotou ontem (15), a Medida Provisória nº 953, que atende programas de combate ao coronavírus (SARS-CoV-2).
Com essa Medida, fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, direcionado à proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Para ter acesso à Medida Provisória na íntegra, clique aqui.